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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Veículo zero com defeito gera indenização

. Envios para reparos em concessionário autoriza, dentro do prazo de garantia. Permanência dos vícios
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:06

2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer

, foi revogada liminar que garantia ao réu o direito de recorrer em liberdade até o final do processo.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 13:02

Conversão de regime de trabalho garante a servidor o saque do FGTS

celetista para estatutário, há direito a saque nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do servidor.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 17:33

Pensões deixadas por servidores aposentados até 2003 podem ter paridade com salários da ativa

A garantia de correções iguais às aplicadas aos salários dos servidores da ativa para as pensões
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007

-tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 2006.

Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 254, de 29/06/05.

desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:08

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

Ação trabalhista
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:37

Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.

Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:30

Terceirização versus representação comercial.

Responsabilidade subsidiária.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

O presente estudo debruça-se em torno de analisar a garantia de acesso à água potável reconhecida
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:02

Penhora de poupança. Possibilidade.

Bloqueio em conta poupança.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:03

Massacre na Escola texana

Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:49

LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:28

Doença grave também permite saque do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já pode ser sacado integralmente em diversas
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

ferem o direito de acesso à justiça que é garantia de todos. Nesse sentido, tal direito só se efetiva
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

identificação das consequências negativas da crise, revela-se extremamente necessário a garantia acerca da
Legislação » Leis Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:30

LEI Nº 13.631, DE 1º DE MARÇO DE 2018

concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento nas Leis
Array Publicado em 2017-07-24T14:51:43+00:00

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

O presente artigo tem como escopo analisar a situação da garantia do direito à saúde pública no

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 11986

. Envios para reparos em concessionário autoriza, dentro do prazo de garantia. Permanência dos vícios

, foi revogada liminar que garantia ao réu o direito de recorrer em liberdade até o final do processo.

celetista para estatutário, há direito a saque nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do servidor.

A garantia de correções iguais às aplicadas aos salários dos servidores da ativa para as pensões

-tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do

desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Ação trabalhista

Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.

Responsabilidade subsidiária.

O presente estudo debruça-se em torno de analisar a garantia de acesso à água potável reconhecida

Bloqueio em conta poupança.

Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já pode ser sacado integralmente em diversas

ferem o direito de acesso à justiça que é garantia de todos. Nesse sentido, tal direito só se efetiva

identificação das consequências negativas da crise, revela-se extremamente necessário a garantia acerca da

concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento nas Leis

O presente artigo tem como escopo analisar a situação da garantia do direito à saúde pública no

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